Viagens de avião na gestação

embarque

Moro cerca de 1.100 km distante da maior parte da minha família. Assim que soube que estava grávida, decidi viajar sempre que possível para visitá-los para que pudessem acompanhar a gestação. Sem dúvida, o avião foi o meio de transporte escolhido para encurtar as distâncias. Agora já estou no período crítico para viagens aéreas – algumas companhias só permitem embarcar acompanhada de uma médica. Minha última viagem de avião foi para fazer um chá com família e amigas na minha cidade natal por volta da 30ª semana de gestação.

Segundo obstetras, os únicos problemas nas viagens de avião são os desconfortos para a gestantes, principalmente pelo fato de ficar muito tempo na mesma posição, dificultando a circulação. Por isso recomendam viajar usando meias de compressão. Também me preocupo com o tempo da viagem (e da espera pelo vôo) e, ao viajar, não deixo de levar um squeeze ou garrafinha abastecido de água e uma marmitinha com um lanche (como biscoitos e frutas secas, por exemplo).

Isso pelo menos depois da minha primeira viagem ciente de que estava gestante: ainda antes da aeronave decolar, comentei por telefone com a pessoa que me buscaria no aeroporto que estava morrendo de fome, que não sabia se ofereceriam lanche e se teria opção de lanche vegetariano; tive sorte, um passageiro muito educado que estava na minha frente escutou, era vegetariano e me ofereceu algumas bolachas integrais.

As comissárias de bordo são dispensadas do trabalho a bordo assim que detectada a gravidez em função do esforço físico que o trabalho durante o voo exige – conforme relato no blog de uma comissária. Elas fazem parte da única categoria profissional com tal benefício, que consta na Lei do Aeronauta.

De acordo com alguns pediatras, no entanto, não é aconselhável viajar de avião a partir dos 6 meses de gestação em função da pressão para o feto. Por experiência própria, minhas viagens após o 6º mês de gestação foram menos tranquilas. Meu bebê se mexia muito na decolagem, assim que comecei a sentir os ouvidos, e na turbulência. Não enfrentamos muitas nuvens naquele voo, mas um trecho com muito vento. A aeronave ia para um lado, o bebê para o outro. Segundo minha obstetra, era apenas um reflexo do bebê. Mesmo que seja, senti que a criança estava desconfortável e me senti desconfortável com isso.

O balanço do carro e do avião pode provocar movimentos do bebê, que fica inquieto, ou mesmo contrações. Por isso é melhor sentar na parte dianteira da aeronave. Nessa última viagem de avião ainda gestante, queriam me cobrar uma taxa para sentar na área especial. Explicando a situação no check-in, fui liberada a sentar na área VIP sem custo extra.

As companhias aéreas reservam assentos para portadores de necessidades especiais, idosos e outros passageiros preferenciais. Independente de área VIP com custo adicional, como assentos especiais mais espaçosos ou classe superior, a gestante pode solicitar para remarcar seu assento nesses lugares – apesar da norma federal consultada por mim não exigir assento especial para gestante.

Temos que ficar atentos aos nossos direitos. As gestantes podem, sim, viajar de avião, basta respeitar as regras de cada companhia aérea em relação ao período gestacional. E podemos usufruir de alguns benefícios: não precisamos ficar nas filas enormes para check-in, para passar no detector de metais nem para o embarque. Há filas especiais para passageiros preferenciais. Quando não há, o funcionário não pode se recusar de atender o passageiro especial e deve atendê-lo com prioridade. Em alguns aeroportos, como Guarulhos, há guichês extras para check-in logo na calçada do prédio, facilitando a vida de quem desembarca de um táxi e quer despachar bagagem. A fila de atendimento especial, no entanto, às vezes está localizada apenas na parte interna do aeroporto. A gestante não deve carregar peso, nem para dispor a mala na balança nem para retirar a bagagem da esteira. Nessas situações, pode pedir ajuda a um funcionário da companhia aérea.

As gestantes estão classificadas na categoria “MAAS” (“MEET and ASSIST”), fazendo parte dos casos especiais de passageiros que requerem atenção especial individual durante as operações de embarque e desembarque que normalmente não é dispensada a outros passageiros. Segundo o primeiro capítulo da Norma Operacional de Aviação Civil (Noac), resolução nº 9, de 5 de junho de 2007, que dispõe sobre o acesso ao transporte aéreo de passageiros que necessitam de assistência especial, são considerados passageiros com necessidade de assistência especial pessoas portadoras de deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo, crianças desacompanhadas e pessoas com mobilidade reduzida.

Direitos
Sobre a prioridade no atendimento, leia mais neste blog ou neste artigo do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.

Sobre os direitos das gestantes no transporte público, há leis estaduais e municipais. Consulte as da sua cidade. Para o transporte aéreo interestadual, a lei é federal.

É importante se informar sobre seus direitos e benefícios nos sites das companhias aéreas antes de viajar, pois, infelizmente, nem sempre o profissional no balcão do check-in está devidamente informado e sabe como deve proceder. É possível solicitar atendimento especial para gestantes com antecedência. Preste atenção: seguro de assistência de viagem não é a mesma coisa que assistência ou atendimento especial para passageiros preferenciais.

Restrições
No começo da gestação, não há restrições. Mesmo assim, não custa informar a companhia aérea, bem como tomar o remédio indicado por sua médica para evitar enjoos. A partir da 25ª semana de gestação, algumas companhias aéreas já exigem atestado médico permitindo a viagem. Esse atestado deve ser emitido em até uma semana antes do voo, indicando data, horário e número do voo. Além do atestado, no check-in, o funcionário da companhia pode exigir a assinatura de um termo de responsabilidade para a gestante. Alguns desses formulários ficam disponíveis online e já podem ser levados assinados. Na entrada da aeronave, um comissário de bordo pode exigir uma das vias desse documento – fique com ela em mãos no embarque. Para voos internacionais ou em caso de gravidez múltipla, as companhias são ainda mais rígidas. Não é aconselhável viajar na última semana antes do parto ou após a 40ª semana de gestação.

No final da gestação, as companhias aéreas só permitem que a gestante viaje acompanhada do obstetra. A lei é bem clara sobre a obrigatoriedade de acompanhante. Segundo o parágrafo 1º do artigo 48 da norma federal, na obrigatoriedade de acompanhante (ex. médico), o acompanhante deverá oferecer desconto de no mínimo 80% do valor cobrado do passageiro. Se você precisar viajar e precisar levar a médica, peça seu desconto para a compra da passagem dela. A Gol esclarece sobre isso no site. Isso vale para casos com necessidade de atenção médica durante o voo ou se o passageiro não for capaz de sair sozinho do avião em uma situação de emergência. Para viajar, estes clientes precisam preencher o Formulário MEDIF. Depois de confirmada a necessidade do auxilio, a GOL oferece ao acompanhante um desconto de 80% na passagem aérea. Quem fará esse acompanhamento precisa ser capaz de “cuidar das necessidades pessoais e médicas do cliente passageiro”.

Após o parto
Bebês de colo (classificado como “infant”) só podem viajar a partir do 8º dia de vida – sendo que a maioria das empresas de transporte aéreo não recomendam nem mesmo que a mãe viaje na primeira semana de vida do filho. O ideal, de acordo com pediatras, é esperar pelo menos um mês ou 40 dias de vida para fazer a primeira viagem com o bebê. Prematuros são considerados casos médicos especiais pelas companhias aéreas – por isso também há documentos específicos para preencher no embarque.

Nos primeiros dois anos (até 1 ano e 11 meses) a criança geralmente deve estar acompanhada dos pais e não precisa pagar passagem aérea. Algumas companhias permitem que carrinhos de bebê modelo guarda-chuva (ou dobráveis) possam ser levados como bagagem de mão, outras despacham sem custo.

Para não doer o ouvido do bebê no voo e evitar choros indesejados, recomenda-se limpar bem o narizinho com aspirador nasal antes da decolagem e amamentar o bebê durante a viagem. Meu irmão, que é dentista e pai há mais de 15 anos, indica o bico (chupeta) para a criança durante o voo.

Leia mais:
Já existe uma cadeirinha especial para levar bebês de colo no avião – dica do Blog do Papai.
Um depoimento e as dicas de outra gestante sobre sua experiência viajando de avião ainda no começo da gestação.
A revista Crescer listou as recomendações do American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG).
Outros esclarecimentos sobre viagem de avião na gravidez.
O blog da Gol indica o segundo trimestre da gravidez como o momento ideal para viajar na gestação.
Cuidados em viagens com bebês de colo, neste link.

O que exigem e permitem as principais companhias aéreas brasileiras (em ordem alfabética):
AVIANCA
No momento da compra, é possível contratar gratuitamente o serviço de assistência de viagem. No site, há opções para marcar para justificar a assistência (como idoso ou gestante). Da mesma forma, é possível solicitar alimentação especial vegetariana para voos com duração superior a 60 minutos. Muitas vezes a refeição oferecida no voo já é vegetariana. Com a assistência especial, um funcionário da Avianca ajudará os passageiros especiais no embarque e no desembarque, auxiliando inclusive na retirada da bagagem da esteira. Mesmo que o serviço seja contratado, é importante lembrar no momento do check-in. Assim como a assistência a menor desacompanhado, este serviço deverá ser solicitado à Central de Atendimento com, no mínimo, 24 horas de antecedência ao voo.

Informações sobre a viagem neste link.

Gestantes:
“Até o final da 24ª semana de gestação, não é exigida a apresentação de atestado médico.
Da 25ª semana até o final da 31ª semana de gestação, é obrigatória a apresentação de atestado médico, confirmando que a gestante encontra-se apta para o transporte aéreo.
Gestantes a partir da 32ª semana de gestação somente poderão viajar se estiverem acompanhadas pelo médico responsável.
O tempo de gestação é considerado na data de embarque e não na data de reserva ou compra da passagem.
Não é recomendada viagem nos sete dias que antecedem à data prevista para o parto nem nos sete dias posteriores ao parto.”

Bebês:
“Bebês recém-nascidos só podem viajar após completar uma semana de vida.
Bebês prematuros são considerados caso médico.”

Menores:
Documentações de menores acompanhados:
“Viajando com os avós – apenas a Certidão de Nascimento informa o nome dos avós, possibilitando a comprovação de parentesco.
Viajando com irmãos maiores de 18 anos – O RG de ambos poderá comprovar a mesma filiação, provando, portanto o parentesco entre irmãos.
Viajando com tios – o menor deverá apresentar sua Certidão de Nascimento e o(s) tio(s) o RG, a fim de comprovar o parentesco (os avós do menor devem ser os pais do(s) tio(s)).”

Sobre a bagagem do bebê de colo:
“Para o passageiro infant (colo), um carrinho de bebê completamente dobrável, ou uma cesta ou cadeira de transportar bebê poderá ser transportada a bordo, de acordo com a disponibilidade de espaço e desde que a segurança do voo não seja afetada. Caso seja despachado no porão, entrará na franquia do infant (colo) – 10 kg.”

AZUL
A companhia oferece assistência no embarque e no desembarque.

Assistência Viagem (seguro) não é a mesma coisa que Atendimento Especial.

Gestantes:
“Até 35ª semana de gestação, não há necessidade de atestado médico ou Declaração de Responsabilidade.
A partir da 36ª semana de gestação, devem preencher Declaração de Responsabilidade fornecida pela Azul nos aeroportos e apresentar atestado médico autorizando a viagem aérea.
Gestantes a partir da 38ª semana de gestação só podem viajar acompanhadas pelo médico responsável.
No caso de gestação múltipla, a partir da 32ª semana de gestação, devem preencher Declaração de Responsabilidade fornecida pela Azul nos aeroportos e apresentar atestado médico autorizando a viagem aérea.
O atestado médico deve ser emitido até 7 (sete) dias antes da viagem. O tempo de gestação é considerado na data de embarque e não na data de reserva ou compra da passagem.”

Bebês:
“Não é recomendado viagem de recém-nascidos por sete dias posteriores ao nascimento. Bebês prematuros serão considerados caso médico (MEDA) e deve ser preenchido MEDIF. (…)
Se um dos passageiros for uma criança de colo (0 a 2 anos incompletos), selecione esta opção logo no início da compra de sua passagem antes de clicar em ‘pesquisar e comprar’. Crianças de colo embarcam gratuitamente, desde que viajem no colo de adulto responsável. Para viajar para fora do distrito onde mora, desacompanhada dos pais, deverá ser apresentado autorização judicial, ou autorização de pessoa maior, expressamente autorizado pelos pais, com firma reconhecida. Se a criança estiver acompanhada dos pais ou responsáveis legais, ou por algum adulto (ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau) com parentesco comprovado, a autorização não será exigida.”

Sobre menor desacompanhado, aqui.

Crianças de 2 a 11 anos, aqui.

Sobre a bagagem do bebê de colo:
Assim como cadeiras de rodas, carrinhos de bebê são despachados sem custo adicional.

Mais informações sobre serviços especias neste link.
Outras informações para viajar, aqui.

GOL
Nesta companhia, é pergunta frequente para mulheres no check-in se está gestante. Não se ache gorda, o balcão do check-in costuma ser mais alto do que a sua barriga. Pelo menos eles perguntam!

Informações sobre os serviços, neste link.
Informações sobre passageiros especiais, neste link.

Grávidas:
“Até 27 semanas, não é necessário apresentar atestado médico. No caso de gêmeos, até 25 semanas.
Entre a 28ª e a 36ª semanas, a gestante deverá preencher a Declaração de Responsabilidade, fornecida pela GOL, e apresentar um atestado médico que autorize a viagem aérea.” Há disponibilidade online da declaração de responsabilidade para facilitar o check-in. Deve ser impressa em duas vias, preenchida e assinada.
“Após esse período, até a 39ª semana, a gestante deverá estar acompanhada do médico responsável e o check-in deverá ser feito somente no balcão do aeroporto de origem.
Acima de 40 semanas, não é permitido o embarque da cliente gestante, a não ser em situação de extrema necessidade e acompanhada por um médico obstetra.
O atestado médico, para ter validade, deve ser feito, no máximo, até uma semana antes do embarque. E, mesmo com autorização médica, não é recomendável a viagem sete dias antes ou sete dias depois do parto. A GOL recomenda ainda que bebês recém-nascidos só viajem depois de completar uma semana de vida.
O tempo de gravidez é considerado na data de embarque e não na data de reserva ou compra da passagem.”

Não há informações sobre assistência especial à gestante no site da companhia aérea.

Crianças:
“A GOL não transporta crianças de 0 a 5 anos incompletos desacompanhadas de um responsável maior de 18 anos. Se a criança tiver até 1 ano e 11 meses, ela pode embarcar nos vôos sem pagar pela passagem aérea. Para que isso aconteça, o bebê deve viajar no colo de um adulto responsável ou de uma pessoa maior de 12 anos, ambas acompanhadas de uma pessoa maior de 18 anos responsável. Só é permitida uma criança de colo por cliente.”

Crianças desacompanhadas:
“A partir de junho de 2012, a GOL cobra pelo acompanhamento de menores desacompanhados, aplicando os seguintes valores:
Voos domésticos – R$90,00
Voos internacionais – US$60,00
Os valores são válidos por cada trecho e por cada passageiro da reserva.”

Sobre a bagagem do bebê de colo:
Carrinho de bebê ou bebê conforto são considerados bagagem gratuita, sendo que o carrinho deve ser despachado. Mais informações aqui.

TAM
O atendimento especial para passageiros com necessidades especiais pode ser solicitado pelo call center da companhia (na lista de passageiros indicada pelo site, no entanto, não está incluso gestantes).

Gestantes:
“Sem complicações médicas, até 27 semanas de gestação única, sem a necessidade de apresentar atestado médico.
Sem complicações médicas entre 28 e 36 semanas incompletas de gestação única, devem apresentar no momento do check-in atestado médico informando que a paciente está apta para efetuar viagem aérea, a estimativa da data de nascimento do bebê e especificando origem, destino, datas de saída e chegada dos voos e tempo máximo de voo permitido.
No caso de gestação múltipla, esse atestado já deve ser apresentado entre as 28ª e 32ª semanas incompletas.
Acima de 36 semanas de gestação única (ou 32 para gestação múltipla) ou gestantes com complicações médicas em qualquer idade gestacional deverão solicitar ao obstetra que preencha o formulário eletrônico MEDIF (disponível online) e envie para a TAM em até 72 horas antes do vôo, através de e-mail ou fax. Este documento será analisado pelo departamento médico da companhia, e a passageira será informada se pode viajar e em quais condições.
Durante os sete dias que antecedem o parto de acordo com a previsão do obstetra, não é permito realizar viagem aérea.”

No blog da TAM, há um post sobre as regras da companhia aérea.

Bebês
“Após o nascimento, o embarque da mãe e do filho só será permitido após o 8º dia mediante apresentação de atestado médico informando que ambos estão aptos para efetuar viagem aérea.
Crianças de 0 a 2 anos incompletos não podem embarcar desacompanhadas.
Os passageiros que desejam contratar o ‘Serviço de Supervisão de Menores’ para embarcar mais de um menor no mesmo vôo, independentemente da quantidade ou parentesco, pagam uma taxa além da tarifa do vôo. A criança deve ser acompanhada pelo responsável até o check-in no dia do embarque, com o comprovante de pagamento, para dar início à prestação do serviço.
Considera-se bebê de colo todas as crianças de até 1 ano e 11 meses e, que, portanto, ainda não ocupam assento.
Não poderão embarcar acompanhados de tripulantes extra, exceto quando um adulto estiver embarcando com dois bebês.
É permitido que os pais ou responsável solicitem um assento extra para o bebê, sendo cobrada a tarifa aplicada para crianças. Porém, será obrigatório que permaneça no colo dos pais, durante a decolagem e o pouso.”

Mais informações sobre o embarque de menores neste link.

Sobre a bagagem do bebê de colo:
“Para vôos nacionais e internacionais, em todas as classes é permitido levar um volume de 5Kg e um carrinho de bebê dobrável ou um moisés ou um bebê conforto. Caso não haja espaço disponível no compartimento interno da aeronave, os funcionários podem solicitar que estes itens sejam despachados.”

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